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Déficit da Previdência pode chegar a US$ 1 trilhão em 2050

Se nada for feito pelo governo, o Brasil enfrentará, dentro de dez anos, o mesmo que a Grécia viveu nos últimos meses. Essa é a avaliação do especialista em Previdência e contas públicas Leonardo Rolim, consultor legislativo no Congresso e ex-secretário do Ministério da Previdência Social.

Ele calculou a trajetória do déficit previdenciário do país até 2050 e verificou que, quando o chamado bônus demográfico terminar, por volta de 2027, o governo vai precisar de R$ 222,5 bilhões, ou 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), para fechar o rombo. A título de comparação, o déficit agora em 2015 deve ser de R$ 89,9 bilhões, ou 1,5% do PIB.

A partir da década de 2030, a piora nas contas será mais rápida. Com o fim do bônus demográfico, a entrada de adultos jovens no mercado de trabalho não vai mais superar a aposentadoria dos idosos - ao contrário. O Brasil vai se assemelhar ao que ocorre na Europa e no Japão e passará a ter um contingente maior de pessoas idosas do que jovens. No estudo de Rolim, o déficit da Previdência vai atingir R$ 1 trilhão ao fim de 2050. O levantamento foi feito com a taxa de câmbio de 2015, isto é, com a simples atualização monetária, o buraco de R$ 1 trilhão será atingido antes.

"Com a mudança demográfica e o ritmo mais fraco de crescimento econômico, que são movimentos inter-relacionados, o quadro para a Previdência, se o regime não for alterado pelo governo, é caótico. Seremos uma Grécia de hoje dentro de dez anos e algo ainda pior anos depois. O Brasil está sempre preocupado com o curto prazo, mas o problema de médio e longo prazos é muito grave e precisa ser endereço agora."

Rolim aponta serem necessárias mudanças urgentes no regime de aposentadorias e pensões do INSS tanto em zonas urbanas quanto na área rural. Ele defende a introdução da idade mínima de 65 anos, para homens e mulheres, concomitante a um aprimoramento do regime que foi instituído pelo governo Dilma Rousseff neste mês, o chamado 85/95 progressivo.

Pela nova regra, o cidadão que desejar escapar do fator previdenciário e receber aposentadoria integral precisa acumular 85 pontos, para mulheres, e 95, para homens. Mulheres precisarão de uma contribuição mínima de 30 anos e homens de 35, que, somados à idade, atingem a fórmula 85/95, respectivamente. A regra 85/95 valerá até o fim de 2018. A lei fixa a progressividade da pontuação subindo um ponto a cada dois anos, a partir de 31 de dezembro de 2018, atingindo o máximo de 90/100 em 31 de dezembro de 2026.

Rolim defende que a progressividade precisa chegar a 105 pontos e esse valor deve ser igual para homens e mulheres, como ocorre em países desenvolvidos. Ele também defende que o governo faça uma revisão geral dos benefícios rurais, uma vez que o INSS paga mais aposentadorias rurais do que o total de idosos morando no campo, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). "Como pode ter mais aposentados rurais do que idosos vivendo no campo? Não faz sentido", diz Rolim.

Dilma quer soluções

Além do mantra da volta da CPMF, a presidente Dilma Rousseff está debruçada sobre outro tema: encontrar uma saída para o déficit da Previdência Social. Dilma tem feito seguidas reuniões com os ministros ligados à área para pedir estudos e propostas que mostrem alguma saída para o rombo da Previdência.

Na última quinta-feira, a presidente Dilma comandou mais uma reunião para discutir medidas que possam reduzir esse rombo, mas não se chegou a um formato final do modelo desejado.

Entre as medidas que estão em estudo destacam-se o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, o endurecimento nas concessões de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O Planalto sabe que enfrentará dificuldades com as centrais sindicais na hora de negociar estas mudanças.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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